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25 Jun 2021

Programa Casa Verde e Amarela: o que é, como funciona e quais são as vantagens

 Conhecer as regras do Programa Casa Verde e Amarela é essencial para quem busca adquirir um imóvel com baixa taxa de juros. O programa federal oferece condições facilitadas para ampliar o acesso à compra de casa ou apartamento próprio aos brasileiros.  

 

Neste artigo, detalhamos a proposta do programa Casa Verde e Amarela, como ele funciona e quais são as diferenças em relação ao Minha Casa Minha Vida. Também respondemos as principais dúvidas que podem surgir para os interessados em contratar um financiamento imobiliário pelo Programa Casa Verde e Amarela. Vamos lá? Boa leitura!

O que é o Programa Casa Verde e Amarela?

O Programa Casa Verde e Amarela (CVA) é um programa do governo federal que foi sancionado por lei e publicado no Diário Oficial em janeiro de 2021. O Ministério do Desenvolvimento Regional é responsável pela coordenação do CVA, sendo este voltado para iniciativas de expansão ao acesso à moradia pela população.

Com o objetivo de substituir o Minha Casa Minha Vida, o Programa Casa Verde e Amarela também é direcionado às famílias de baixa renda. Além de financiar imóveis, o programa pretende viabilizar a regularização fundiária e a reforma de unidades residenciais.

Saiba como funciona o Casa Verde e Amarela

Moradores de todas as regiões do país podem ser beneficiados com o programa, que divide o público em três grupos, conforme as faixas de renda estabelecidas. Ademais, as regras diferem para quem vive nas regiões Norte e Nordeste.
 

Isso porque os habitantes dessas duas regiões têm acesso a uma taxa de juros menor do que a oferecida ao Sul, Sudeste e Centro-Oeste brasileiro. As famílias do Norte e do Nordeste com renda de até R$ 2 mil podem usufruir da diminuição de 0,5% das taxas. Já aquelas com renda entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil podem pagar juros 0,25% menores.
 

Outra regra importante é que os moradores do Sudeste, Sul e Centro-Oeste devem ter renda de até R$ 2 mil para serem incluídos no primeiro grupo do programa. Por sua vez, quem vive no Norte ou no Nordeste, pode ter renda de até R$ 2,6 mil para ser incluído nesse mesmo grupo.

Minha Casa Minha Vida x Casa Verde e Amarela: entenda as diferenças

Para você entender melhor o que mudou com o Programa Casa Verde e Amarela, separamos as principais diferenças entre os dois programas. A principal alteração é que a faixa de renda do Minha Casa Minha Vida destinada às famílias com renda de até R$ 1,8 mil deixou de existir. Veja a seguir.

Minha Casa Minha Vida

O antigo programa apresentava as seguintes faixas de renda:
 

  • Faixa 1: salário bruto de até R$ 1,8 mil;

  • Faixa 1,5: salário bruto de até R$ 2,6 mil;

  • Faixa 2: salário bruto de até R$ 4 mil;

  • Faixa 3: salário bruto de até R$ 7 mil.

Casa Verde e Amarela

O novo programa do governo federal traz as seguintes diferenças:
 

  • Grupo 1: renda de até R$ 2 mil (com exceção do Norte e Nordeste, que podem ter até R$ 2,6 mil);

  • Grupo 2: renda de até R$ 4 mil;

  • Grupo 3: renda de até R$ 7 mil.

Conheça as vantagens do Casa Verde e Amarela

As condições diferenciadas para moradores do Norte e Nordeste e as taxas de juros estão entre os benefícios do programa federal.

Taxa de juros

As taxas de juros do Casa Verde e Amarela ficam entre 4,25% e 8,16% e dependem de cada um dos grupos definidos e da região do país. Confira.

Grupo 1

  • para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, entre 5% e 5,25% ou de 4,5% a 4,75% para cotistas do FGTS;

  • para as regiões Norte e Nordeste, entre 4,75% e 5% ou de 4,25% a 4,5% para cotistas do FGTS.

Grupo 2

  • para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, entre 5,5% e 7% ou de 5% a 6,5% para cotistas do FGTS;

  • para as regiões Norte e Nordeste, entre 5,25% e 7% ou de 4,75% a 6,5% para cotistas do FGTS.

Grupo 3

  • para moradores de todo o país, as taxas de juros são de 8,16% ou de 7,66% para cotistas do FGTS. 

Imóveis com preços mais elevados

Outra possibilidade do programa habitacional hoje é financiar imóveis com preços mais elevados. Dessa forma, quem tiver condições de fazer um investimento mais alto pode contar com o programa, mas, deve pagar as taxas de juros determinadas.

Condições para Norte e Nordeste

As taxas de juros diferenciadas para quem mora nas regiões Nordeste e Norte do país são mais um ponto positivo do programa. Além disso, a renda mínima definida em R$ 2,6 mil para quem vive nessas regiões permite que mais moradores dessas localidades sejam beneficiados.

Principais dúvidas sobre o CVA 

Confira a seguir as respostas para algumas perguntas sobre o Programa Casa Verde e Amarela.

 

Conheça as vantagens do Casa Verde e Amarela

As condições diferenciadas para moradores do Norte e Nordeste e as taxas de juros estão entre os benefícios do programa federal.

Taxa de juros

As taxas de juros do Casa Verde e Amarela ficam entre 4,25% e 8,16% e dependem de cada um dos grupos definidos e da região do país. Confira.

Grupo 1

  • para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, entre 5% e 5,25% ou de 4,5% a 4,75% para cotistas do FGTS;

  • para as regiões Norte e Nordeste, entre 4,75% e 5% ou de 4,25% a 4,5% para cotistas do FGTS.

Grupo 2

  • para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, entre 5,5% e 7% ou de 5% a 6,5% para cotistas do FGTS;

  • para as regiões Norte e Nordeste, entre 5,25% e 7% ou de 4,75% a 6,5% para cotistas do FGTS.

Grupo 3

  • para moradores de todo o país, as taxas de juros são de 8,16% ou de 7,66% para cotistas do FGTS. 

Imóveis com preços mais elevados

Outra possibilidade do programa habitacional hoje é financiar imóveis com preços mais elevados. Dessa forma, quem tiver condições de fazer um investimento mais alto pode contar com o programa, mas, deve pagar as taxas de juros determinadas.

Condições para Norte e Nordeste

As taxas de juros diferenciadas para quem mora nas regiões Nordeste e Norte do país são mais um ponto positivo do programa. Além disso, a renda mínima definida em R$ 2,6 mil para quem vive nessas regiões permite que mais moradores dessas localidades sejam beneficiados.

Principais dúvidas sobre o CVA 

Confira a seguir as respostas para algumas perguntas sobre o Programa Casa Verde e Amarela.

 

É possível usar o FGTS ao participar do programa?

Quem tem saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço pode utilizar o valor na compra do imóvel por meio do Casa Verde e Amarela. É possível financiar até 80% do preço do imóvel pelo programa e os demais 20% podem ser reduzidos ou garantidos por subsídios do governo.

Quais são os documentos necessários para aderir ao CVA?

Se você tiver interesse em aderir ao programa, precisa ter em mãos alguns documentos:

  • comprovante de endereço;

  • comprovante de renda (contracheque/holerite ou extratos bancários para autônomos); 

  • RG e CPF;

  • comprovante de estado civil;

  • declaração do Imposto de Renda, se for declarante.

Quais são os passos para contratar?

Os interessados em contratar financiamento pelo CVA podem buscar uma construtora ou entidade organizadora, se a unidade for vinculada a um empreendimento financiado pela Caixa Econômica Federal. Também é possível fazer o contrato de forma individual.
 

Então, é só procurar atendimento na agência ou em um correspondente Caixa Aqui. O banco receberá a documentação e avaliará as melhores condições de financiamento. Após a aprovação, é possível assinar o contrato.

Quem pode participar do Programa Casa Verde e Amarela?

Uma das regras para participar é não ter nenhum imóvel em território nacional. O interessado ainda deve estar registrado no Cadastro Único do Governo Federal e ser maior de 18 anos ou emancipado.
 

Conforme as normas do governo, são priorizadas no Casa Verde e Amarela as famílias em situação de risco e vulnerabilidade, além daquelas comandadas por mulheres. Outra prioridade são as famílias integradas por crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

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