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Descubra o que é subsídio habitacional e quais são suas vantagens
Publicado em 31 de janeiro de 2023
Na hora de comprar ou financiar o seu imóvel, é muito importante entender o que é o subsídio habitacional, principalmente por se tratar de uma negociação de alto valor.
Independentemente de ser o seu primeiro imóvel ou não, o subsídio é uma peça-chave na hora de adquirir uma casa ou um apartamento. Entretanto, existem algumas condições para participar dos programas.
Neste artigo, descubra o que é o subsídio, se você tem direito e como é possível solicitar o seu. Continue a leitura!
O que é subsídio habitacional?
Certamente você já deve ter se deparado com esse termo, entretanto é comum existirem dúvidas sobre o que é subsídio habitacional. Esse recurso é uma ajuda financeira que um comprador recebe do governo ou de alguma instituição bancária para adquirir uma casa ou um apartamento.
Ele pode ser oferecido tanto a pessoas físicas quanto jurídicas e deve ser usado exclusivamente para a compra de um imóvel. Esse auxílio não tem um regimento preestabelecido e pode ser feito de várias formas – tudo varia de acordo com o programa do governo e os bancos.
Para simplificar o que é subsídio habitacional, podemos dizer que ele funciona como um desconto. A instituição financeira faz cálculos considerando renda e valor do imóvel e oferece o abatimento de parte do preço da propriedade para tornar a compra mais acessível. Ou seja, o subsídio diminui o valor total, deixando as parcelas mais baratas.
No subsídio habitacional Caixa, oferecido pelo governo, quanto menor for a renda, maior é a chance de o comprador receber percentuais mais altos de ajuda financeira. Para os financiamentos privados, a regra muda e leva em consideração outras características, como o endividamento do solicitante.
Benefícios do subsídio habitacional
O objetivo do subsídio habitacional é facilitar a compra do primeiro imóvel. Mas quem recorre a esse auxílio tem muito mais vantagens na hora de sair do aluguel.
Além disso, a criação desse recurso foi um grande passo para que pessoas com rendas mais baixas pudessem realizar o financiamento imobiliário. Abaixo, confira outras vantagens do subsídio habitacional:
- pagamento parcelado com prestações acessíveis;
- prazo maior para quitação;
- uso do FGTS;
- menor taxa de juros;
- abatimento do auxílio no valor das parcelas;
- redução do custo do financiamento.
Conheça os principais programas de subsídio habitacional
Agora que você já sabe o que é o subsídio imobiliário e quais são as vantagens de fazer um, é hora de conhecer quais são as opções de programa.
Quem está pensando em adquirir o primeiro imóvel pode contar com alguma das três modalidades que falaremos a seguir. Confira!
1. Minha Casa Minha Vida 2023
No contexto brasileiro, o Programa Minha Casa Minha Vida tem desempenhado um papel crucial na promoção da justiça social e na redução das disparidades habitacionais.
Criado em 2009, o MCMV retorna em 2023 e tem como objetivo facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa e média renda, oferecendo subsídios e financiamentos com condições especiais.
Os principais beneficiários do MCMV são famílias de baixa e média renda, divididas em três faixas:
- A Faixa 1 contempla famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00, oferecendo subsídios que podem chegar a 90% do valor do imóvel.
- A Faixa 2 engloba famílias com renda entre R$ 2.640,00 e R$ 4.400,00, com subsídios de até R$ 170 mil para imóveis novos em áreas urbanas e locação social.
- A Faixa 3, por sua vez, engloba famílias cuja renda mensal pode variar entre R$ 4.400,01 a R$ 8.000.
2. Cohab
Sabendo o que é subsídio habitacional, agora você também precisa conhecer o Cohab. O programa tem o mesmo intuito do que foi descrito acima, o que muda é o órgão financiador – nesse caso, o auxílio é oferecido por parte do município.
O Cohab oferece modalidade de financiamento e juros baixos, no entanto os valores variam de acordo com a localidade. As informações completas podem ser acessadas por meio do site da Cohab da sua cidade.
Vale lembrar que quem tem renda inferior a R$ 1.600 pode pedir subsídio habitacional ao município em conjunto com o Casa Verde e Amarela.
3. CDHU
Já os estados oferecem o CDHU. Para participar, é preciso comprovar a renda, aguardar abertura das inscrições e ingressar no sorteio público. Alguns estados tendem a oferecer, também nesses sorteios, imóveis ociosos, ou seja, aqueles que estão em desuso há muito tempo, a fim de dar finalidade a esse tipo de patrimônio.
Mas é importante ter atenção, porque os critérios do CDHU são diferentes dos demais programas citados até aqui. Abaixo, confira as condições:
- ter renda familiar de 1 a 10 salários mínimos, a depender do imóvel;
- não ter imóvel próprio, financiado ou quitado;
- não ter participado de outros programas habitacionais populares antes;
- morar no município que pretenda financiamento há, pelo menos, 5 anos.
Afinal, como solicitar o subsídio habitacional?
Hoje, é possível fazer o cadastro do Casa Verde e Amarela pelo próprio site da Caixa, por meio de uma simulação. Nesse caso, é preciso ter em mãos o RG, o CPF, um comprovante de renda e a última declaração de imposto de renda, se for o caso.
Caso os ganhos sejam inferiores ao que é proposto pelo programa do governo federal, a opção é se cadastrar no Cohab e esperar para assinar o seu contrato.
Já quem opta pelo CDHU, pode conferir no site do governo estadual e esperar a abertura do sorteio. Normalmente, os formulários estão disponíveis on-line.
Quem pode solicitar subsídio para compra de imóvel?
Para se beneficiar de subsídios que citamos anteriormente, é preciso ser brasileiro, ter mais de 18 anos e não ter nenhum imóvel em seu nome, seja ele quitado ou financiado.
No caso do programa Casa Verde e Amarela, podem participar pessoas com renda mensal bruta de até R$ 8 mil. Já para o CDHU, a diferença é que indivíduos que vivem sozinhos podem participar a partir de 30 anos de idade e com pretensão de compra de imóveis com 1 ou 2 quartos.
Entretanto, é sempre importante lembrar que as condições de financiamento variam de acordo com a cidade, o imóvel e a renda familiar.
Hoje, apresentamos os programas mais conhecidos e que podem ajudar você a comprar o próprio imóvel, cabe agora analisar o que melhor se encaixa na sua necessidade e que ofereça as melhores condições à sua realidade e ao seu poder de compra.
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