Encontrou um lote que combina com seus planos? Antes de fechar negócio, vale olhar além do preço e da localização. A documentação também precisa de atenção para evitar problemas na compra e na transferência da propriedade.

Da matrícula ao registro do loteamento, alguns cuidados ajudam você a entender melhor o que está adquirindo e se o terreno atende ao que procura. Veja o que conferir antes de assinar o contrato.

 

1. Consulte a matrícula do imóvel

A matrícula reúne informações oficiais sobre o imóvel, como identificação, medidas, histórico de registros e proprietários.

Solicite uma certidão atualizada no Cartório de Registro de Imóveis responsável pela região e confira:

• Proprietário registrado: veja se quem está vendendo tem legitimidade para negociar o terreno.
• Identificação do lote: confira a localização e as medidas informadas.
• Ônus e restrições: verifique se existem hipotecas, penhoras ou outros registros que possam afetar a negociação.

Essas informações ajudam a identificar a situação registral do imóvel antes da compra.

2. Verifique se o loteamento foi aprovado e registrado

Se o terreno faz parte de um loteamento, confirme se o projeto foi aprovado pela prefeitura e registrado no Cartório de Registro de Imóveis competente.

A Lei Federal nº 6.766/1979 estabelece regras para o parcelamento do solo urbano. Por isso, não se baseie apenas no anúncio ou nas informações fornecidas durante a negociação.

Confira também se o lote anunciado corresponde ao que consta na documentação do empreendimento.

3. Existem débitos ou restrições?

Antes de fechar negócio, verifique se há pendências que possam afetar a compra.

Consulte a situação do IPTU junto à prefeitura e investigue a existência de hipotecas, alienações fiduciárias, penhoras ou outras restrições relevantes.

Vale lembrar que estar com os impostos em dia não significa que o imóvel esteja totalmente regularizado. A situação fiscal e a registral precisam ser analisadas separadamente.

 

4. Confira as medidas e as possibilidades de construção

O terreno precisa corresponder às informações apresentadas durante a negociação. Confira a metragem, os limites, as confrontações e a identificação da quadra e do lote.

Se a ideia é construir, consulte também a prefeitura sobre o uso permitido para o terreno e as regras de ocupação do solo. Assim, você pode avaliar se o lote atende ao projeto que tem em mente.

Caso encontre divergências nos documentos ou nas medidas, esclareça a situação antes de avançar com a compra.

 

5. O que conferir antes de assinar o contrato?

Antes de concluir a negociação, revise os principais pontos:

• Certidão de matrícula atualizada;

• Identificação do proprietário;

• Aprovação e registro do loteamento;

• Consulta sobre débitos e restrições;

• Conferência das medidas do terreno;

• Condições de pagamento, prazos e responsabilidades previstas no contrato.

Essa conferência é um ponto de partida. Dependendo do imóvel e da forma de aquisição, outras verificações podem ser necessárias.

Outro cuidado importante: o contrato de compra e venda, por si só, não transfere a propriedade do imóvel. A transferência precisa ser formalizada pelo registro do título no Cartório de Registro de Imóveis.

Conheça os lotes da Gráfico Empreendimentos

Depois de verificar a documentação, o próximo passo é encontrar um terreno que combine com seus planos de construção ou investimento.

Lotes de 144 m² a 295,16 m² para quem deseja construir do seu jeito.

Portal das Águas | Paulo Afonso (BA)

Lotes residenciais, multirresidenciais e comerciais, com áreas de 250 m² a 5.530,58 m².

Campus do Simão | Vitória da Conquista (BA)

Acesse as páginas dos empreendimentos para conhecer mais detalhes e consulte a equipe sobre as opções disponíveis.

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